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Artigo

PERGUNTE e RESPONDEREMOS 011 — Novembro de 1958

 

O Divórcio do Imperador Napoleão

HISTÓRIA DO CRISTIANISMO

F. L. (João Pessoa): «Como procedeu a Igreja no caso matrimonial de Napoleão Bonaparte? Não terá consentido no divórcio pelo fato de que o interessado era um monarca poderoso ?»

Agalième (Salvador): «Quem são os 'Cardeais Negros' ?»

 

Reconstituamos exatamente o caso controvertido do segundo matrimônio de Napoleão, com tudo que ele tem de sutil, para podermos apreciar devidamente a atitude da Igreja.

 

1. A história: Aos 9 de março de 1796, Napoleão Bonaparte, que acabava de ser nomeado Chefe Supremo das tropas francesas na Itália, contraiu com Josefina Tascher de la Pagerie, viúva do General de Beauharnais matrimônio meramente civil em Paris. E poucos dias depois partiu em demanda de seu acampamento militar sem ter realizado o devido contrato religioso. Porque não o terá feito? A omissão não se poderia justificar por presumida penúria de clero: em Paris desde 1795 havia quinze igrejas abertas e os eclesiásticos já deixavam a vida clandestina que haviam levado nos anos anteriores sob os golpes da Revolução. Ademais, quando Josefina mais tarde se foi reunir ao General na Itália, este não parece ter demonstrado em absoluto a intenção de recorrer a um sacerdote para contrair matrimônio religioso. Tal atitude de Napoleão se toma particularmente significativa se se leva em conta que na mesma época (1797) Napoleão fez questão cerrada de que suas duas irmãs Elisa e Paulina se casassem na Igreja com Bacciochi e Leclerc, respectivamente.

 

No decorrer dos tempos, Josefina, mostrando-se estéril, era ameaçada de divórcio e hostilizada pela família de Bonaparte, pelo que, muito desejava efetuar o ato religioso a fim de consolidar seus direitos de esposa.

 

Ora aconteceu que Napoleão estava para ser sagrado Imperador aos 2 de dezembro de 1804 pelo Papa Pio VII, que o soberano levara propositadamente a Paris; Josefina julgou que a ocasião era ótima para conseguir seu intento, pois certamente o Pontífice não aceitaria presidir a uma cerimônia que coroaria dois concubinos. A 1º de dezembro, portanto, foi ter com Pio VII e referiu-lhe a sua situação conjugal; em resposta, o Papa declarou que não procederia à solenidade sem prévia legalização religiosa da união de Napoleão e Josefina. Informado disto na véspera do grande dia, o monarca não viu outro alvitre senão o de ceder a Josefina. Quis, porém, reduzir o ato religioso à sua expressão mais simples. Recusando a presença de testemunhas, pediu a seu tio, o Cardeal Fesch, capelão-mor, que assistisse ao contrato religioso e o abençoasse.

 

Fesch, porém, não era pessoa juridicamente habilitada para isso; tal seria o arcebispo de Paris ou o pároco sob cuja jurisdição estava compreendido o palácio imperial. Além disto, Fesch mesmo impugnou a exclusão de testemunhas, fazendo saber a Napoleão: «Point de témoins, point de mariage!». Eis, porém, que o Cardeal, à vista da urgência do caso, resolveu procurar imediatamente o Papa Pio VII, a quem pediu lhe concedesse “todas as dispensas que por vezes se tornam necessárias ao desempenho das funções de capelão-mor”; tendo Pio VII respondido favoravelmente, Fesch sem demora procedeu ao casamento pelas 4 hs da tarde de 1º de dezembro de 1804.

 

Como, porém, Josefina continuasse estéril, Napoleão em 1809 obteve o divórcio no foro civil para casar-se com Maria Luísa da Áustria. Era-lhe necessário conseguir o mesmo da autoridade eclesiástica. A que instância, porém, havia de recorrer?

 

Os casos matrimoniais dos príncipes são, pelo Direito da Igreja, reservados ao julgamento do Sumo Pontífice. Acontecia, porém, que Pio VII, na ocasião, era prisioneiro do Imperador em Savona (Itália setentrional). Napoleão então levou seu processo ao tribunal eclesiástico de Paris. Este a princípio declarou-se incompetente na causa; mas as circunstâncias extraordinárias, a dificuldade ou impossibilidade de se comunicarem com o Papa levaram os juízes a aceitar o julgamento do processo.

 

Depois de haver atentamente examinado as razões alegadas por Napoleão (falta de consentimento da sua parte e carência de formalidades essenciais ao ato religioso), declararam nulo o casamento pelo segundo motivo, ou seja, por defeito de forma: o matrimônio devera ter sido celebrado em presença do pároco e de duas testemunhas, quando na verdade fôra realizado perante o Cardeal Fesch apenas, que não possuía faculdades do Sumo Pontífice suficientemente especificadas para tal ato. Com efeito, o Cardeal obtivera do Papa «as dispensas necessárias ao exercício de suas funções» de capelão-mor; contudo entre as funções de capelão-mor parece que não constava a de assistir e dar a bênção aos casamentos da família imperial.

 

Contra a declaração de nulidade assim proferida houve apelo para ulterior instância eclesiástica, ou seja, para o tribunal metropolitano de Paris, o qual confirmou a sentença anterior, acrescentando novo motivo: falta de consentimento no contrato, da parte de Napoleão; na verdade, este parece ter nutrido desde os primeiros tempos de vida conjugal a intenção de se separar de Josefina (daí não se ter casado na Igreja antes de 1804), e só haverá aceito o casamento religioso na véspera da coroação imperial, constrangido pela força das circunstâncias ou receoso das consequências que a recusa lhe acarretaria.

 

Pode-se, por conseguinte, reconhecer um fundamento de justiça à sentença dos oficiais de Paris; o matrimônio de Napoleão com Josefina era provavelmente nulo. Ainda que se queira dizer, com alguns historiadores, que Pio VII, conhecedor do caso preciso visado pelo Cardeal Fesch, delegou a este as devidas faculdades para assistir ao casamento, resta o óbice da coação moral que parece ter pesado sobre o monarca.

 

Admitindo-se, pois, em hipótese benigna, que o casamento de Napoleão com Josefina fôra realmente nulo, o monarca em consciência podia contrair o planejado matrimônio com Maria Luisa da Áustria. Mas resta uma ressalva decisiva a fazer... O matrimônio, conforme o Direito eclesiástico, é ato publico (a Igreja não reconhece casamentos clandestinos); disto se segue que a declaração de nulidade de um casamento deve ser pública e promulgada pela autoridade eclesiástica competente. Ora no caso o tribunal de Paris pode ter julgado com acerto, sim, mas certamente não tinha autoridade, nem própria nem delegada, para o fazer; por conseguinte, sem efeito ou inválida ficava, no foro público, a sentença dos juízes de Paris; de nada adiantava a Napoleão tal declaração.

Consequentemente, novo matrimônio continuava sendo coisa ilícita para ele.

 

A atitude de Pio VII informado do processo de Paris e da união de Bonaparte com Maria Luísa distinguiu bem os dois aspectos da questão; o Papa protestou contra a ilegalidade das sentenças proferidas pelos juízes diocesanos e metropolitanos numa causa que não lhes competia julgar. Mas sobre o fundo mesmo da questão (validade ou invalidade das núpcias com Josefina) o Pontífice jamais se pronunciou.

 

À guisa de complemento da história acima narrada, aqui referimos que treze membros do Colégio Cardinalício residentes na França, à frente dos quais estava o Cardeal Consalvi, Secretário de Estado de Pio VII, se recusaram a assistir às núpcias de Napoleão com Maria Luísa, alegando ter sido a causa matrimonial do Imperador julgada por tribunal não competente; não se pronunciaram, porém, sobre o teor da sentença desse tribunal, em consequencia, Napoleão os declarou (sem autoridade, é evidente) destituídos da dignidade cardinalícia (donde o nome de «Cardeais Negros»), privou-os de seus rendimentos e, em grupos de dois, enviou-os para diversas cidades da França.

 

2. De quanto acaba de ser exposto, podemos tirar breve conclusão.

 

O caso do segundo matrimônio de Napoleão é extremamente sutil e ambíguo, pois envolve agentes e fatores múltiplos que levam a distinguir dois aspectos do problema.

 

Pode ser que Napoleão, por falta de consentimento real e espontâneo ou também por defeito de forma canônica prescrita, jamais tenha estado casado com Josefina. Não obstante, pode-se seguramente dizer que as suas segundas núpcias foram inválidas, pois a situação conjugal do Imperador não fôra previamente reconhecida e publicada pela autoridade religiosa competente.

 

Em toda essa trama de acontecimentos, pode-se também assegurar que a Igreja não concedeu ao Imperador o divórcio, isto é, a dissolução de um matrimônio certamente válido. As duas sentenças proferidas em Paris foram formalmente desautorizadas pela voz oficial da Igreja representada por Pio VII.

 

O que tornou o caso assaz complicado, gerando confusão nos atores da história, foi a sagaz habilidade com que Napoleão procurou dar foros de legalidade religiosa a seus caprichos conjugais. Entregou (de boa ou de má fé?) o julgamento de sua causa a um tribunal eclesiástico incompetente. Os juízes, postos em circunstâncias extraordinárias e possivelmente enganados por estas, resolveram proceder ao exame do assunto e declararam nulo o casamento. Nisto houve falha por haverem os prelados pressuposto faculdades que eles na verdade não possuíam, não por terem proferido uma sentença que possa ser tachada de arbitrária ou partidária. E note-se que tais prelados constituíam órgãos particulares da Igreja, não a sua autoridade suprema e universal.

 

Dissertando ulteriormente sobre o tema, arriscar-nos-íamos a cometer injustiças, pois carecemos de meios para sondar mais intimamente as consciências das pessoas envolvidas no episódio.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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