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Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 555/Setembro 2008

Prática Cristã

Sim ou não:

 

ESTERILIZAÇÃO: COMO AVALIAR?

 

Em síntese: A esterilização consiste em extinguir no ser humano a capacidade de reproduzir-se. É procedimento que mutila o corpo humano e, por isto, antiético, a não ser nos casos de terapia que exija esterilização para salvar a vida de um paciente. Geralmente ela é solicitada indiretamente com finalidades anticoncepcionais

* * *

A esterilização consiste sumariamente em ligadura de trompas na mulher e em vasectomia no homem. Vejamos algo da sua história e de suas modalidades, para proferir finalmente um juízo moral sobre este pro­cedimento.

1. Traços de história

A esterilização sempre foi praticada desde remotas épocas. Ultima­mente, porém é mais e mais solicitada com objetivos antinatalistas.

Uma forma antiga de castração é a que inspiravam motivos religi­osos. Assim Orígenes, grande teólogo cristão do século III, se castrou espontaneamente, levando ao pé da letra as palavras de Jesus: "Há eunucos que assim se fizeram por causa do reino dos céus" (Mt 19, 17). Orígenes o praticou em virtude de mal-entendido na interpretação do Evan­gelho.

O filósofo medieval Abelardo também se fez castrar para pôr fim a uma relação amorosa indesejada.

No período da Renascença (séc. XV/XVI) eram castrados meninos a fim de que pudessem manter voz branca por muito tempo nos corais da Igreja. O Papa Sixto V, mediante a bula Cum Frequenter (1587) conde­nou tal prática.

Há também a castração punitiva ou penal aplicada outrora a prisi­oneiros de guerra e a inimigos do bem comum. Hoje em dia está em desuso.

Na Alemanha nazista efetuava-se a esterilização racista, visando a fazer desaparecer indivíduos considerados de raça não pura, era a cha­mada eugênica. Mas não só a Alemanha a praticava: em 1920, 19 países a praticavam e em 1930, 25 países seguiam o mesmo processo.

Conta-se também a esterilização terapêutica. Ocorre quando é necessário proceder a uma intervenção cirúrgica direta para retirar um tumor, intervenção que afeta os órgãos genitais indiretamente, causando esterilização. Aplica-se então o princípio do voluntário indireto ou da cau­sa com duplo efeito.

A forma mais freqüente de esterilização em nossos dias é a antiprocriadora ou anticonceptiva. É sobre esta modalidade que nos deteremos nas páginas seguintes.

 

2. A esterilização anticonceptiva no mundo

Nas décadas de 1960 e 1970 registrou-se forte surto de esteriliza­ções no mundo inteiro, em virtude da explosão demográfica da época. Os países mais desenvolvidos incitaram os menos aquinhoados a que se empenhassem na contenção da natalidade, chegando a negar ajuda fi­nanceira aos povos que não seguissem tal orientação. A forma mais efi­caz naquela época parecia ser o recurso à esterilização. A índia foi parti­cularmente pressionada sob a presidência de Indira Gandhi.

Após a década de 1970 já não houve tanta insistência na esteriliza­ção, pois outros recursos foram propagados, de ordem química hormonal, mecânica... Na Europa ocidental e nos países desenvolvidos em geral a esterilização é prática comum, sem dificuldades para os interessados. Na Inglaterra e em outros países a intervenção cirúrgica é gratuita. Até mes­mo nos países em que a esterilização é proibida, como a China Popular, verifica-se a tendência a abrir-lhe as portas. A intervenção cirúrgica é mais freqüente entre as mulheres, mas vai aumentando o número dos que pe­dem vasectomia.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) não tem dados estatísti­cos precisos a respeito de tal prática; afirma, porém, que entre os meios contraceptivos a esterilização é dos principais.

Podem-se, porém, aduzir os seguintes dados:

No mundo inteiro, até o início de 1976 havia 65 milhões de pessoas esterilizadas assim distribuídas: 30 milhões na China; 17 milhões na índia (vítimas de procedimentos coercitivos ou violentos); 2 milhões em outros países da Ásia, 8 milhões nos EE.UU; 7 milhões na Europa; 2 milhões na América Latina, 1 milhão no Canadá e 500 mil na África.

Em 1980 havia crescido a tabela: no mundo inteiro existiam 102,5 milhões de pessoas esterilizadas, das quais 42 milhões na China; 27 mi­lhões na índia; 12,5 milhões nos EE.UU.; 7 milhões na Europa; 2 milhões na América Latina e 1 milhão na África.

Em meados da década de 1980 verificou-se que esterilização era praticada por 30% dos casais que praticavam a anticoncepção e recorriam à esterilização, resultando daí um total de 99 milhões de casais empenha­dos em tal procedimento no mundo inteiro.

 

3. As técnicas utilizadas

Para a esterilização femininas há várias técnicas, todas elas, po­rém, afetando as trompas, quer as retirem totalmente ou em parte, quer as obstruam, A esterilidade mediante intervenção nas trompas é chama­da "isolamento uterino" noção eufêmica, pois, dificultando a passagem dos gametas femininos (ovócitos) do ovário para o útero, faz que esse fique isolado das gônadas.

Para a esterilização do homem não há outro recurso se não a vasectomia: os canais deferentes são seccionados e ligados ou, de acor­do com um procedimento mais recente, são obstruídos com pequenos cilindros de náilon ou sylastic; os cilindros podem posteriormente ser ex­traídos, de modo que se restabelece a passagem pelas vias seminais.

Pergunta-se: pode haver recuperação da fertilização?

A resposta depende da técnica de esterilização aplicada. A reaber­tura dos canais deferentes após a microcirurgia varia de 37 a 90 por cen­to. Para as mulheres, parece que se pode chegar a ter 37 a 90 por cento de casos de gravidez depois do processo de recanalização.

Nesta temática há um ponto não levado na devida consideração. Trata-se das conseqüências problemáticas da esterilização; eventuais dis­túrbios psicológicos, biológicos e psicossexuais. Quem apregoa a esteri­lização, não costuma informar o paciente a respeito de tais seqüelas, que podem causar graves danos à saúde e à estabilidade afetiva dos indivídu­os e dos casais.

 

4. Que dizer do ponto de vista ético?

Distinguimos a esterilização antinatalista e a esterilização terapêutica.

1) A esterilização antinatalista voluntária corresponde a uma muti­lação do corpo humano, que não é lícito realizar. Sexualidade e genitalidade não são elementos acessórios, mas constituem uma dimensão essencial da pessoa humana. A razão dessa recusa está no fato de que a criatura humana é criatura de Deus; portanto toda a sua realidade pessoal é dom de Deus e propriedade de Deus. O homem tem a responsabilidade de si mes­mo, não porém o domínio de proprietário. Caso se admitisse que o ser humano é proprietário do seu corpo, implantar-se-ia na sociedade o relativismo moral, "cada qual na sua" faria seu código de ética.

2) Esterilização indireta ou terapêutica. Há casos em que é pre­ciso aplicar uma cirurgia a um órgão de determinado paciente muito liga­do aos genitais (ovário, útero...), de tal modo que a intervenção cirúrgica redundará em esterilização do(a) paciente. A intervenção cirúrgica em tais casos é lícita desde que

a)  o paciente tenha conhecimento da situação e lhe dê seu consentimento;

b)  a intervenção redunde em bem do paciente;

c)  seja uma intervenção absolutamente necessária, sem possíveis alternativas;

d)  a necessidade deve ser atual no momento da intervenção;

e)  a intervenção deve ser realizada na parte doente para retirá-la; se daí resulta uma esterilização, ela será indireta, tolerada, não desejada.

Aplica-se assim o princípio da causa com duplo efeito assim formu­ladas:

A mesma causa pode ter dois efeitos: um bom desejado e intencio­nado, outro efeito moralmente mau, não desejado, mas tolerado, porque é seqüela inevitável do primeiro. É lícito colocar essa causa em ação des­de que:

a)  o efeito bom seja realmente o único desejado; o mau, sendo ine­vitável, é apenas tolerado;

b)  não se cometa um mal para atingir um bem; o fim não justifica os meios;

 

c)  o bem obtido compense o mal acarretado;

d)  não haja alternativa para obter o efeito bom.

Uma vez cumpridas estas condições, a esterilização indireta tera­pêutica é lícita.

Note-se ainda: a previsão de uma outra gravidez difícil ou de risco não é razão suficiente para ligar as trompas durante um parto cesariano; nem se pode aduzir o fato de que as cesarianas já realizadas serem mui­tas, pois não é o número das cesarianas realizadas que constitui causa de doença; por isto não é a faculdade de gerar que deve ser retirada nesses casos, mas é o exercício da atividade procriadora que deve ser regula­mentado (procurando-se os períodos estéreis para ter relações sexuais).

Este artigo muito deve a Elio Sgreccia em seu Manual de Biotética, Ed. Loyola, São Paulo.

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